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domingo, 5 de abril de 2015

RESENHA DE COMENTÁRIO DE FILME SOBRE AS ÁGUAS - NOVO CÓDIGO FLORESTAL

RESENHA DE COMENTÁRIO DE FILME SOBRE AS ÁGUAS
Filme de Fernando Meirelles apresentado no auditório da ALEP Assembléia Legislativa do Paraná no dia 24-03-2015 por ocasião da comemoração do Dia da Água  -   Anotações feitas pelo Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida
O convite partiu do Deputado Eng.Agrônomo Rasca Rodrigues.
Antes da apresentação do filme (1 h e 16 minutos), foi formada a mesa das autoridades com a presença de representante do Ministério Público, da UFPr, de Ongs do Setor.   No plenário, bastante pessoas ligadas ao tema, inclusive dois professores com grupos de alunos de Fazenda Rio Grande-PR, município da região Metropolitana de Curitiba.
     Foi dito pelo representante do Ministério Público estadual que infelizmente tratamos dos temas em momentos de crise, como o caso da crise da água no momento e assim por diante.   Melhor que nada.
     A mesa citou uma porção de cidades do Paraná que estão sob rodízio de abastecimento de Água, inclusive Apucarana.
 Fala do Sr.Marcel, representante da Sanepar no evento.
     Foi falado de passagem sobre o CAR Cadastro Ambiental Rural a ser feito pelos produtores rurais por força do novo Código Ambiental aprovada há pouco tempo no Congresso.   Substituiu o Código de 1965.     CAR – para o produtor que tem até 4 módulos fiscais no tamanho de suas propriedades, o CAR será feito de graça pelo pessoal do governo do estado.   Acima de 4 módulos, o produtor arcará com as despesas.     Há prazo para se apresentar o CAR e se o agricultor deixar expirar o prazo haverá sanções.
    No filme, que é um documentário bem elaborado, há vários depoimentos de autoridades.   Na fala do Deputado Federal Ivan Valente, ele citou que só ano ano de 1998, quando estava havendo discussões para a mudança na lei ambiental, o estado de Rondônia, em apenas 1 ano, desmatou 9% de todas as florestas do estado.   Um absurdo.
     Um pesquisador lembrou que a agropecuária quando danifica o meio ambiente, prejudica inclusive os insetos polinizadores que são de extrema utilidade na própria agricultura.   O caso das abelhas como polinizadoras, que aumentam a produção das lavouras.    Reservas de matas na propriedade equilibram melhor o ambiente e são rentáveis inclusive.
     Dito que até a parte central da Argentina recebe reflexos da Mata Amazônica em termos de ciclo hidrológico.
     O BR usa ao redor de 270 milhões de há para agropecuária, sendo 60 para agricultura e 210 para pecuária.   Pecuária de baixa produtividade das pastagens, com menos que um bovino por hectare.    Temos tecnologia para tranquilamente aumentar em muito essa produtividade das pastagens, mas bastaria aumentar de 1 para 1,5 bovinos em média por há e liberaríamos mais área para a agricultura do que toda a área hoje destinada a essa finalidade.  Ou seja, podemos melhorar as pastagens, liberar uma imensidão de terras para agricultura, expandindo a produção sem precisar derrubar nada de mata.
     Um dos pesquisadores que falou bastante no tema foi o professor Raul do Valle.    Também falou a pesquisadora Yara Novelli.
     Propriedades menores que 4 módulos, em termos de manter a reserva florestal, teriam que “congelar” o tanto que tinham em 2008.   Se de lá para cá, diminuiu a área de floresta, tem que repor o que diminuiu.
     No BR temos atualmente 156 espécies de aves ameaçadas de extinção, o que indica que o ambiente está sendo maltratado.
     A pesquisadora Yara disse que no novo Código Florestal, piorou a condição de uso dos mangues.   Segundo ela disse, pela lei atual, pode ser erradicado até 35% do mangue no Nordeste, Sudeste e Sul do BR para projetos de criação em cativeiro de espécies como camarões.   Ela disse que isso é absurdo porque além do dano ambiental, cada 1 há de tanque gera ao redor de 1 emprego e por outro lado, cada 1 há de tanque pelo dano ambiental que traz, desemprega em média 4 trabalhadores que catam caranguejos e outros produtos do mangue.   Ela diz que é uma Reforma Agrária ao Contrário.    Isto sem contar que 70% dos peixes comerciais capturados na costa da região dependem do mangue em seu ciclo vital.  Dano ao mangue afeta essa pesca.
     Foi dito que a Hidrelétrica de Itaipu gera 19% da energia elétrica produzida no BR na atualidade.
     O Novo Código Florestal em muitos aspectos estaria contrariando o artigo 235 da nossa Constituição que diz que todos temos direito a um ambiente equilibrado.
     O deputado Ivan Valente disse que caberia uma ADIN que questiona no Congresso a falta de respeito à Constituição, de certas leis como a do Código Florestal atual.
     Foi citado no filme o livro O Crepúsculo, que trata de danos ao meio ambiente e suas consequências.  É de autor estrangeiro.
     Foi dito que no Paraná, se perde 34% da água entre a captação e a distribuição final.   Muito elevada a perda.
     Um professor da UFPr (Nivaldo Rizzi ?) falando sobre o tema, disse que aqui no PR a gestão da água segue modelo privado e o objetivo maior é a busca do lucro.  Que no ano passado (2014) a Sanepar repassou 400 milhões de reais de lucro aos acionistas.     Dito que aqui na região Metropolitana de Curitiba temos o Aquífero Guabirotuba e que o mesmo é utilizado para abastecer boa parte desta região.
     Foi dito que há uma tese de doutorado de um Pesquisador da Embrapa Florestas sobre a conservação da bacia do Rio Iguaçu. 
     A Sanepar cuida da água e esgoto de 344 dos 399 municípios do PR.
     Bioma Mata Atlântica – abrange grande parte da região adjacente ao litoral de grande parte do Brasil.  No caso do Paraná, todo o estado está dentro desse bioma.   70% dos brasileiros moram em áreas desse Bioma Mata Atlântica.
     Atualmente só sobrou 7% das matas nesse bioma Mata Atlântica, ainda porque há serras que não deu para mecanizarem ao longo do tempo.
     Na discussão, foi dito por um professor que no BR desde 1997 era para cada município ter um Plano Municipal de Recursos Hídricos.   Quase todos estão em débito com esse compromisso vital.
     Notar bem:   O evento é da maior relevância pois água é do interesse de todos.   Só havia 1 deputado estadual presente no evento que foi feito justamente lá na Assembléia Legislativa.   Temos que lutar muito!
     O lixo de Curitiba vai para um aterro no vizinho município de Fazenda Rio Grande.   Diz que fica perto do antigo aterro da Caximba.
     Um professor presente disse que o IAP Instituto Ambiental do Paraná é um homologador das devastações de florestas no PR.
     Fala do Erivelto, geólogo da Sanepar.
     Foi dada a notícia no evento que nas vésperas do dia da água, o governador aprovou por decreto, na surdina, uma nova norma para uso da água, etc.   Foi tentado tramitar pela Assembléia algo sobre o tema mas a sociedade civil de mobilizou e, diante do risco que a nova lei teria em termos ambientais, o governo tirou o assunto da pauta da Assembléia.    Agora, veio da noite para o dia, por decreto.    (publicado em 17-03-15)
     O projeto Cultivando Água Boa, de iniciativa da Itaipu foi premiado pela ONU recentemente.   Foi lembrado que o mesmo nasceu de uma iniciativa na chamada Bacia do Rio do Campo pela Sanepar há 25 anos.
     Isto foi o que consegui anotar das falas das autoridades, do plenário e do filme que é um documentário de ótima qualidade que deu voz a muitos pesquisadores que tem profundidade no tema.